Projetos e outras Proposições
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IND 7891/2021
23/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, promova a construção de uma passarela no balão do Novo Gama. -
REQ 2946/2021
23/11/2021
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 1º de dezembro de 2021, às 10h, em ambiente remoto, para debater o preconceito e violência contra a Pessoa Idosa. -
PL 2380/2021
23/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa Cartão Creche no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 96/2021
23/11/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para utilização dos recursos previsto no inciso X do art. 54 da Lei Complementar no 769, de 30 de junho de 2008, para custeio de inativos e pensionistas dos Poderes e Órgãos do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento