Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3651/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação na Quadra 04 da Octogonal, próximo à passarela, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII -
PL 668/2023
10/10/2023
Deputado Martins Machado
Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à violência contra a pessoa idosa”, e dá outras providências. -
IND 3652/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.496 de 2020. -
IND 3654/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento das ruas 09 de Junho e Luiz Estevão na Estrutural, Região Administrativa da SCIA/Estrutural - RA XXV