Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 940/2023
11/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2023, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. -
REQ 936/2023
10/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 491/2023 e do Projeto de Lei nº 597/2023. -
IND 3650/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação em toda EPIA / Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI -
IND 3653/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.682 de 2020.