Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 406/2023
26/09/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em homenagem ao "Dia do Profissional de Administração". -
IND 3517/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a manutenção da rede de esgoto e o fornecimento de água potável na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI -
IND 3519/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, promova a instalação de um Posto Policial na entrada da Região Administrativa do Setor Complementar de Industria e Abastecimento - RA XXV -
PL 721/2023
25/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do Distrito Federal e dá outras providências.