Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3378/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Rua 08, Chácara 328, Região Administrativa de Vicente Pires XXX -
PDL 47/2023
21/09/2023
Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental. -
REQ 897/2023
27/09/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" e ao "Dia dos Advogados Criminalistas" , a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 3377/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra de Esportes da Quadra 204, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV