Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
MO 884/2017
18/12/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, parabenizando pelo profissionalismo, os professores voluntários e os policiais militares do 4º BPM. -
REQ 3230/2017
18/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da CODHAB. -
REQ 3229/2017
18/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3228/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o percentual e o valor arrecadado e a ser arrecadado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os Materiais Escolares produzidos no Distrito Federal e comercializados em qualquer de suas Regiões administrativas:
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento