Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 514/2023
08/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas invasoras ou nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 2406/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública do Setor Residencial Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2405/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de calçadas e de uma pista de cooper no Setor Residencial Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 750/2023
08/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do número de pessoas atendidas por unidade em toda rede: UPAS , UBS e Hospitais Regionais.