Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2210/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a pavimentação de todo o trecho da VC 311, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
REQ 709/2023
01/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no Dia 23 de agosto do corrente ano, às 19:00 horas, em homenagem aos Conselheiros de Saúde do Distrito Federal. -
PL 512/2023
08/08/2023
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a proibição às instituições de ensino de impor aos alunos formandos a contratação exclusiva de empresa de fotografia e filmagem por elas indicadas para registro de formaturas realizadas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 2211/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.