Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2049/2023
27/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Biblioteca Pública na Região Administrativa de Samambaia. -
REQ 674/2023
27/06/2023
Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 3 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater o Projeto Zona Verde, que trata da concessão onerosa do serviço público de exploração de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Distrito Federal. -
PL 454/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.858, de 29 de junho de 2012, que regulamenta, no Poder Executivo, o art. 19, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 455/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.475.000,00.