Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 697/2023
01/08/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico informações quanto ao projeto de regulamentação da ocupação do Parque das Garças. -
MO 259/2023
20/06/2023
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a comunidade do INCRA 8 por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana às pessoas que menciona. -
PDL 34/2023
20/06/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Omar Aziz, Senador da República Federativa do Brasil. -
MO 258/2023
20/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em ocasião da Sessão Solene em comemoração dos 10 anos da Associação dos Especialistas em Saúde do DF.