Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1943/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da Quadra de Esportes no Setor Veredas, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
MO 292/2023
01/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza os Senhores José Serafim da Silva (Paraíbas das Abelhas) e Matheus Serafim da Silva Cruzpelos relevantes serviços prestados em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
PL 439/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica de exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1968/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova reparos nas Traves da Quadra de Esportes localizada entre as Quadras 48 e 38 na Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.