Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 693/2023
01/08/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal para verificar inconsistências encontradas na apresentação do IGES/DF do Relatório Detalhado: Acompanhamento do Contrato de Gestão, Ações e Atividades/2022 -
IND 1990/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEL e Administração Regional de Brazlândia, promova a revitalização do Estádio Chapadinha, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 642/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da eventual terceirização dos laboratórios e serviços de radiologia do Distrito Federal e o encaminhamento de cópia dos respectivos estudos e processos administrativos que fundamentaram ou recomendaram essa decisão. -
PL 521/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital da Regeneração e do Plantio de Árvores”, celebrado, anualmente, no primeiro domingo de dezembro.