Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1796/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a substituição de 10 (dez) caixas de som na Feira Permanente de Brazlândia/DF. -
PR 13/2023
15/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília". -
IND 1773/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Livre, em Brazlândia. -
IND 1772/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Livre Alternativa dos Artesãos, em Brazlândia.