Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1931/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 38 Conjunto C da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1930/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 38 em frente a Rodovia BR-080, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PL 533/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.462/2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, a fim de incluir a previsão de passe livre para os estudantes de cursinhos pré-vestibulares comunitários e populares ou privados, desde que provenientes de escolas públicas. -
IND 1770/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB melhoria e ampliação da iluminação pública ao redor da Capela Mãe de Divina Misericórdia, localizada na Vila São José entre a QD 55/58 em Brazlândia.