Projetos e outras Proposições
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PL 1778/2017
16/10/2017
Deputado Joe Valle
Altera a Lei n° 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF e dá outras providências. -
PL 1779/2017
16/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE AMPARO, INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1780/2017
16/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
PL 1782/2017
16/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Arraial Livre Acesso, a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento