Projetos e outras Proposições
150.726 resultados
150.726 resultados
Exibindo por página
-
PL 2796/1997
24/03/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A FIXAÇÃO DA FEIRA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2797/1997
30/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS LOTES 001 E 002, DO CONJUNTO 001, DA AR-10, SOBRADINHO II, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2798/1997
30/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O DISQUE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2799/1997
30/03/1997
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 046 DE TAGUATINGA (RA - III).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento