Projetos e outras Proposições
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PL 2776/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2777/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
FIXA O CALENDÁRIO DE DESEMBOLSO DAS OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 2778/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2779/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CABELEREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento