Projetos e outras Proposições
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PL 1759/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 1758/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Estabelece diretrizes para 'Infância sem Pornografia' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1757/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre Cadastro Distrital de Pedófilos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 53/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento