Projetos e outras Proposições
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IND 12138/2017
27/09/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SGAS 616, AVENIDA L3 SUL. -
PELO 94/2017
26/09/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual. -
PELO 95/2017
26/09/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e acresce o §2° ao art. 304 para dispor sobre o incentivo à utilização de células e de placas fotovoltaicas. -
PL 1760/2017
02/10/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.780.250,00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento