Projetos e outras Proposições
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PL 2668/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS GRANDES ÁREAS PÚBLICAS SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2669/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DETERMINA O CERCAMENTO, LIMPEZA E IDENTIFICAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO GDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2670/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA AS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE LAZER A REGISTRAR E IDENTIFICAR OS EMPREGADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA, CONTRATADOS OU NÃO, JUNTO ÀS DELEGACIAS POLICIAIS DE SUA JURISDIÇÃO. -
PL 2671/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FICA ESTABELECIDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 1% PARAMULTA MORATÓRIA E JUROS DE NO MÁXIMO 12% AO ANO A SEREM COBRADOS POR PAGAMENTOS EFETUADOS ACIMA DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS PRESTADOS PELO DISTRTIO FEDERAL, ATRAVÉS DE SUAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento