Projetos e outras Proposições
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PL 1330/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA NA ESTRUTURA DO PROCON, POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1330/2000
05/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1331/1994
29/03/1994
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA DE MICROUNIDADES PRODUTORAS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL (PRONUTRI) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1331/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento