Projetos e outras Proposições
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IND 2762/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGURO, DE 5% PARA 2%. -
PL 1468/2004
23/08/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA SHALON O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
MO 1789/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1469/2004
23/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE BILHETES DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DF, PARA VENDA NO DIA DA REALIZAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento