Projetos e outras Proposições
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PL 2540/1996
10/12/1996
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2541/1996
10/12/1996
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DF, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1997; ALTERA A LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2542/1996
10/12/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 2543/1996
10/12/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS NO RIACHO FUNDO, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento