Projetos e outras Proposições
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PL 2516/1996
03/12/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA A MODULAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - CET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2517/1996
03/12/1996
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 2518/1996
03/12/1996
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÂO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 2519/1996
04/12/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HOTELEIRO SUL - SHS, QUADRA DS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento