Projetos e outras Proposições
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PL 2436/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA ACESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL AOS IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2437/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES RESULTANTES DE PARCELAMENTO NA EXPANSÃO DA QE 38 E 48 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2438/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO NOVILHO PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2439/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE COPO DESCARTÁVEL EM BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE VENDEM BEBIDAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento