Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 2002/1999
25/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SUSPENSA A CISÃO DA USINA HIDROELÉTRICA DE TUCURUÍ, DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, BEM COMO SEJA ELABORADO UM MODELO ENERGÉTICO PARA A REGIÃO AMAZÔNICA QUE PERMITA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO. -
MO 2003/1996
15/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
'PROTESTA CONTRA O MAL ATENDIMENTO DO ÚNICO CENTRO DE SAÚDE DE SANTA MARIA.' -
MO 2003/1999
25/10/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE APREENSÃO DE EQÜINOS SOLTOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO GAMA. -
MO 2004/1996
15/09/1996
Deputado João de Deus
SUGIRO PROVIDÊNCIAS DESTA CASA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE MENCIONA, DE INTERESSE DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS.