Projetos e outras Proposições
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PL 2380/1996
30/10/1996
Deputado João de Deus
TRANSFORMA O BOSQUE DOS EUCALIPTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS. -
PL 2381/1996
30/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DEFINE CRITÉRIOS PARA A LICITAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROFIVDÊNCIAS. -
PL 2382/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO DISTRITO FEDERAL, DA VACINAÇÃO TRÍPLICE VIRAL NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2383/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE ALÍQUOTA MÁXIMA PARA RECOLHIMENTO DE ICMS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento