Projetos e outras Proposições
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PL 2328/1996
21/10/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.344,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). -
PL 2329/1996
21/10/1996
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 706 DE 13 DE MAIO DE 1994. -
PL 2330/1996
21/10/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.057.000,00 (NOVE MILHÕES E CINQUENTA E SETE MIL REAIS). -
PL 2331/1996
21/10/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.012.038,00 (DOZE MILHÕES, DOZE MIL E TRINTA E OITO REAIS)
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento