Projetos e outras Proposições
150.726 resultados
150.726 resultados
Exibindo por página
-
PL 2288/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA A PRÁTICA DE 'BICICROSS' NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II. -
PL 2289/1996
13/10/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL. -
PL 2290/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DO LAGO, RA XVI. -
PL 2291/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento