Projetos e outras Proposições
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PL 2168/1996
15/09/1996
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. -
PL 2169/1996
15/09/1996
Poder Executivo
ABONA FALTAS PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2170/1996
15/09/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL DA SUPERQUADRA 106 SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - RA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2171/1996
15/09/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COLETA, PROCESSAMENTO DO LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento