Projetos e outras Proposições
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PL 2156/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ILUMINAÇÃO INTERNA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES FECHADOS, NO HORÁRIO DAS 18H ÀS 6H, QUANDO SE APROXIMAREM DE BLITZ OU BARREIRA POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2157/1996
15/09/1996
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2158/1996
15/09/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 2159/1996
15/09/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO - SIDAF NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento