Projetos e outras Proposições
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PL 2052/1996
20/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS DO DISTRITOFEDERAL - CIDADE VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2053/1996
20/08/1996
Deputado José Ramalho
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS PREFEITURAS DE QUADRA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2054/1996
20/08/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O HORÁRIO CORRIDO DE 6 (SEIS) HORAS DE TRABALHO, PARA SERVIDORES, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE. -
PL 2055/1996
20/08/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ËSTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE URNAS NOS SAGUÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento