Projetos e outras Proposições
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PL 2044/1996
18/08/1996
Deputado Wasny de Roure
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2045/1996
18/08/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2046/1996
18/08/1996
Deputado Miquéias Paz
FIXA TETO DE RENDA MÍNIMA PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2047/1996
18/08/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento