Projetos e outras Proposições
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PL 1972/1996
04/08/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO EM ASSOCIAÇÃO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E EMPRESS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1973/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XIX, CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1974/1996
05/08/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROBABILIDADES DE ACERTO EM PRODUTOS COLOCADOS À VENDA QUE IMPLIQUEM EM CHANCE ALEATÓRIA DE OBTENÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1975/1996
05/08/1996
Deputado Renato Rainha
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO DIABÉTICO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento