Projetos e outras Proposições
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PL 1103/1996
11/02/1996
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EXPEDIÇÃO DAS CERTIDÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1103/2000
14/03/2000
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO DF TENHAM SEUS LOTES REGISTRADOS EM NOME DOS DEPENDENTES COM USUFRUTO DOS SEUS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1104/1993
28/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR TERCEIROS, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DF. -
PL 1104/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE O BALÃO DAS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR LESTE DO GAMA E A RODOVIA DF - 480.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento