Projetos e outras Proposições
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PL 1698/2017
14/08/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei n° 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna. -
REQ 2883/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. -
REQ 2884/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUPUS. -
PL 1700/2017
14/08/2017
Poder Executivo
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Procurador do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento