Projetos e outras Proposições
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PL 1695/2017
09/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Define no âmbito do Distrito Federal, os produtos essenciais de que trata o artigo 18, § 3º do Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8078/90. -
PL 1694/2017
09/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a obrigação da presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pública do Distrito Federal. -
PDL 311/2017
09/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Revoga o Decreto Legislativo n° 2.146, de 2017, que 'Susta os efeitos do Decreto n° 38.293, de 23 de junho de 2017, que Regulamenta a Lei n° 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 742/2017
09/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e regozijo aos Policiais Civis e Delegados de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal participantes do World Police and Fire Games - Los Angeles 2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento