Projetos e outras Proposições
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REQ 1354/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS) sobre o funcionamento do Conselho Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, criado pelo Decreto nº 38.292/2017. -
IND 4966/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a adaptação acessível do transporte escolar para contemplar alunos e alunas com deficiência. -
IND 4760/2024
11/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB-DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF, promova o aprimoramento da utilização dos monitores nas estações do Metrô-DF para oferecer informações em tempo real. -
PL 1058/2024
10/04/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento