Projetos e outras Proposições
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PL 1612/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 3º DA LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1613/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DE LOTES 01, 02, 03 E 04 DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUL - SAIS, BRASÍLIA - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1614/1996
13/05/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA ASSISTENTE DE TRÂNSITO PARA A CARREIRA ANALISTA DE TRÂNSITO, AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 1615/1996
13/05/1996
Deputado Renato Rainha
FIXA NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento