Projetos e outras Proposições
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PL 1580/1996
06/05/1996
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS EDITAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, INCLUAM AS EXIGÊNCIAS DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E OU CLASSIFICATÓRIO, EM ESPECIAL AS REFERENTES AS DE APTIDÃO FÍSICA. -
PL 1581/1996
06/05/1996
Deputado Benício Tavares
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 964/95 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA SOCIAL OU CULTURAL EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY SMPW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1582/1996
06/05/1996
Deputado Marco Lima
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1583/1996
06/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento