Projetos e outras Proposições
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PL 1794/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a proibição de colocação de películas (Insulfim), nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1796/2014
12/02/2014
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a alteração da legislação que menciona e dá outras providências. -
PL 1795/2014
12/02/2014
Deputada Celina Leão
Assegura o acesso dos Profissionais de Educação Física Personal Trainer às academias de Ginástica do Distrito Federal, para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências. -
PDL 249/2014
11/02/2014
Deputada Arlete Sampaio
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao jornalista, professor, historiador e militante político Jarbas Silva Marques.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento