Projetos e outras Proposições
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REQ 371/2007
27/06/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1962, DE 2005, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 372/2007
27/06/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N. 835, DE 2003, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 93,DE 2004, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 373/2007
27/06/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/07. -
PL 401/2007
28/06/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIO PARA INVESTIMENTO DE ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento