Projetos e outras Proposições
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PL 1446/2004
09/08/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO. -
REQ 1362/2004
09/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COORDENADOR DO DF-TRANS REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1443/2004
09/08/2004
Deputada Eurides Brito
CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1442/2004
09/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DÁ A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA À NOVA BIBLIOTECA NACIONAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento