Projetos e outras Proposições
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PL 1021/2024
20/03/2024
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal" -
IND 4517/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na Quadra 206, conjunto L, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4518/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na quadra 303, conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 683/2024
21/03/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotado no 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população da Cidade de Ceilândia/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento