Projetos e outras Proposições
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PL 1369/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/1994
15/05/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/1996
31/03/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIAS DO CARTÃO DE VACINAS NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1371/1994
15/05/1994
Poder Executivo
FIXA A ALIQUOTA AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento