Projetos e outras Proposições
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PL 127/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a realização de teste de tipagem HLA para a inclusão dos respectivos resultados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), no âmbito do Distrito Federal. -
PL 147/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 138/2015
12/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA aos ônibus, microônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar. -
PL 123/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade , por parte dos estabelecimentos que comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art. 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento