Projetos e outras Proposições
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PL 1019/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Cultural de Acessibilidade do âmbito da gestão pública do Distrito Federal. -
PL 1339/2024
02/10/2024
Deputada Doutora Jane
Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4498/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 203, entre os conjuntos 4, 10 e 11, em Samambaia. -
IND 4499/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na praça pública localizada na Rua 19 Sul de Águas Claras.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento