Projetos e outras Proposições
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PL 1353/1996
27/03/1996
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1354/1994
01/05/1994
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES EM LOTE, RESIDENCIAIS, E A CONSTRUÇÃO DE AVANÇOS COM COBERTURAS E TOLDOS EM LOTES COMERCIAIS DO SETOR 'P' DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1354/1996
27/03/1996
Deputado César Lacerda
AMPLIA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/1994
02/05/1994
Deputado Gilson Araújo
ESTABELECE PRAZO MÍNIMO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO DO 1º E 2º GRAUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento