Projetos e outras Proposições
150.726 resultados
150.726 resultados
Exibindo por página
-
PL 1342/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NA EQNO 11/13 - SETOR O - CEILÂNDIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. -
PL 1342/2000
06/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA, COMUNICAREM À CENTRAL DE TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1343/1994
12/04/1994
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI MECANISMOS DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR OBRIGANDO AOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES A AFIXAR, JUNTO ÀS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS, LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA E RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1343/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPAHIA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA CSD - VILA MATHIAS - EM TAGUATINGA - RA - III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento