Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
Exibindo por página
-
REQ 1308/2024
16/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celeberar o Dia do Geógrafo, no dia 29 de abril, às 19h, no Plenário desta Casa. -
PL 988/2024
07/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Cria a ferramenta “NÃO É BRINCADEIRA É CRIME – Canal de Denúncia” nos sítios eletrônicos e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 987/2024
07/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Institui a semana de conscientização da Lei Maria da Penha e de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. -
REQ 1198/2024
12/03/2024
Deputado Hermeto, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento